Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]